Para concretização do procedimento e geração de protocolo, todos os procedimentos serão finalizados apenas com a presença do profissional requerente. Abaixo, a lista de documentos e especificidades para realização de procedimentos junto ao CRF/RJ.
ATENÇÃO: DEVIDO AO FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE PARA REPAROS, INFORMAMOS QUE TODOS PROCEDIMENTOS ABAIXO PERMANECEM SENDO REALIZADOS PRESENCIALMENTE APENAS NAS SECCIONAIS E TAMBÉM PODEM SER SOLICITADOS ATRAVÉS DE E-MAIL. VEJA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS ABAIXO:
- Seccional de Niterói – niteroi@crf-rj.org.br
- Seccional de Duque de Caxias – caxias@crf-rj.org.br
- Seccional de Cabo Frio – cabofrio@crf-rj.org.br
- Seccional de Campo Grande – campogrande@crf-rj.org.br
- Seccional de Barra Mansa – barra-mansa@crf-rj.org.br
- Seccional de Campos dos Goytacazes – campos@crf-rj.org.br
- Seccional de Itaperuna – itaperuna@crf-rj.org.br
- Seccional de Nova Friburgo – novafriburgo@crf-rj.org.br
- Sede – secretaria@crf-rj.org.br
Opção por solicitações feitas através de e-mail
- Os documentos a serem anexados são os mesmos listados abaixo, assim como os pagamentos.
- Envie toda documentação de forma legível e em arquivo PDF ou JPEG
- Informamos que fica o profissional ciente da indispensabilidade de apresentar em data futura o original dos documentos exigidos para seu requerimento e que o CRF/RJ só liberará o solicitado após a apresentação de todos os documentos exigidos.
03 - Renovação de Inscrição Provisória
04 - Inscrição Provisória para Definitiva
05 - Transferência de Inscrição do CRF/RJ para Outro Regional
07 - Transferência do CRF de Origem para o CRF/RJ com Inscrição Provisória
08 - Cancelamento de Inscrição (Definitiva / Provisória)
11 - Cédula de Identidade com Chip para Profissional Técnico
12 - 2ª via da Carteira de Identidade Profissional de Técnico
1) Inscrição Definitiva
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas ou rasuras, datado e assinado;
- 2 fotos 3x4 (coloridas, com fundo branco, frontais, iguais e recentes). Não serão aceitas fotos escaneadas ou reaproveitadas;
- Original e cópia dos seguintes documentos:
- Diploma devidamente assinado pelo representante legal da instituição e pelo concluinte (frente e verso);
- Histórico escolar do curso técnico;
- Carteira de Identidade (RG);
- CPF;
- Título de Eleitor e comprovante(s) de quitação junto à Justiça Eleitoral;
- Certificado de quitação com o serviço militar (caso seja do sexo masculino);
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados);
- Importante: informe no requerimento preenchido o grupo sanguíneo e fator RH.
- Importante: O CRF/RJ somente aceitará inscrição de curso já reconhecido pela Secretaria Estadual de Educação, de acordo com as determinações legais vigentes no Artigo 2º, da Resolução CFF nº 638/17.
-
Observação: O CRF/RJ para o deferimento da inscrição fará consulta junto a Instituição de Ensino solicitando a ratificação da autenticidade do diploma apresentado.
Pagamentos
- Anuidade (integral ou proporcional, valor referência da primeira inscrição R$ 135,77) – guia será remetida ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição;
- Inscrição – R$ 7,66;
- Carteira de Identidade Profissional – R$ 18,35;
- Cédula de Identidade Profissional – R$ 18,35;
- A Carteira e a Cédula de Identidade Profissional expedidas pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia são obrigatórias para o exercício profissional, e válidas como prova de identidade para todos os efeitos legais, conforme prevê a Lei nº. 6.206/75.
2) Inscrição Provisória
- A Inscrição Provisória possui validade de 12 meses - a contar da data do deferimento do pedido, podendo ser renovada por igual período;
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas ou rasuras, datado e assinado;
- 4 fotos 3x4 (coloridas, com fundo branco, frontais, iguais e recentes). Não serão aceitas fotos escaneadas ou reaproveitadas;
- Original e cópia dos seguintes documentos:
- Certidão /Certificado/Atestado ou documento hábil expedida pela Instituição de Ensino comprovando a conclusão do curso para a atividade profissional;
- Histórico escolar do curso técnico;
- Carteira de Identidade (RG);
- CPF;
- Título de Eleitor e comprovante(s) de quitação junto à Justiça Eleitoral;
- Certificado de quitação com o serviço militar (caso seja do sexo masculino);
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados);
- Importante: informe no requerimento preenchido o grupo sanguíneo e fator RH.
- Importante: O CRF/RJ somente aceitará inscrição de curso já reconhecido pela Secretaria Estadual de Educação, de acordo com as determinações legais vigentes no Artigo 2º, da Resolução CFF nº 638/17.
-
Observação: O CRF/RJ para o deferimento da inscrição fará consulta junto a Instituição de Ensino solicitando a ratificação da autenticidade do diploma apresentado.
Pagamentos
- Anuidade (integral ou proporcional, valor referência da primeira inscrição R$ 135,77) – guia será remetida ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição;
- Inscrição – R$ 7,66;
- Cédula de Identidade Profissional – R$ 18,35;
- A Carteira e a Cédula de Identidade Profissional expedidas pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia são obrigatórias para o exercício profissional, e válidas como prova de identidade para todos os efeitos legais, conforme prevê a Lei nº. 6.206/75.
3) Renovação de Inscrição Provisória
- A Renovação de Provisória possui validade de 12 meses - a contar da data do deferimento do pedido);
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas ou rasuras, datado e assinado;
- Original e cópia dos seguintes documentos:
- ***Nova Certidão atualizada, expedida pela instituição de ensino, comprovando a conclusão do curso e o diploma continua/encontra-se em fase de emissão ou registro;
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados).
*** Atenção – No presente momento, durante o período da pandemia da COVID-19, o CRF/RJ renovará as inscrições provisórias sem a apresentação da nova Certidão nos moldes da Resolução CFF nº 638/17, assim como, o histórico escolar.
Serviço será prestado após o pagamento do boleto.
Pagamento
- Renovação da Cédula de Identidade Provisória – R$ 30,59.
4) Inscrição Provisória para Definitiva
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas ou rasuras, datado e assinado;
- Original e cópia dos seguintes documentos:
- Diploma devidamente assinado pelo representante legal da instituição de ensino e pelo concluinte (frente e verso);
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados).
Pagamentos
- Carteira de Identidade Profissional – R$ 18,35;
- Cédula de Identidade Profissional – R$ 18,35;
5) Transferência de Inscrição do CRF/RJ para Outro Regional
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas ou rasuras, datado e assinado;
- Carteira de Identidade Profissional de Técnico (carteira cinza) para anotação da transferência (profissional com inscrição definitiva);
- O CRF/RJ deverá reter a Cédula de Identidade Profissional (Cédula com chip);
- Aos profissionais com inscrição provisória fica mantido o prazo de validade da inscrição provisória no de origem para o de destino (profissional com inscrição provisória);
- A certidão de transferência terá validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão;
- O CRF/RJ emitirá em até 15 (quinze) dias a referida Certidão de Transferência e reterá a cédula de identidade profissional quando da entrega da certidão de transferência (se for o caso).
Pagamentos
- Anuidade – Deverá ser quitada integralmente no Regional de Origem, ficando isento de recolhimento da anuidade para aquele no qual estiver sendo transferido.
- Certidão de Transferência – R$ 18,35.
6) Transferência de Inscrição do Regional de Origem para o CRF/RJ (profissional com Inscrição Definitiva):
- O requerente deverá comparecer ao CRF/RJ munido de:
- Certidão de Transferência emitida pelo CRF/RJ e da Carteira Profissional de Técnico (carteira cinza). Importante: a Certidão de Transferência terá validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão;
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas e rasuras, datado e assinado;
- 1 foto 3x4 (colorida, com fundo branco, frontal). Não serão aceitas fotos escaneadas ou reaproveitadas;
- Original e cópia dos seguintes documentos:
- Diploma devidamente registrado no Regional de origem (frente e verso);
- Histórico Escolar do Curso Técnico;
- Carteira de Identidade (RG);
- CPF;
- Título de Eleitor e comprovante de quitação junto à Justiça Eleitoral (últimas eleições)
- Certificado de quitação junto ao serviço militar;
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados);
- Informação do Grupo Sanguíneo e Fator RH (deverá ser declarado quando do preenchimento do formulário I).
- Anuidade: Deverá ser quitada integralmente no Regional de Origem, ficando isento de recolhimento da anuidade para aquele no qual estiver sendo transferido;
- Inscrição – R$ 15,29;
- Cédula de Identidade Profissional – R$ 18,35;
7) Transferência do CRF de Origem para o CRF/RJ com Inscrição Provisória
- O Técnico com Inscrição Provisória poderá exercer a profissão na jurisdição do Conselho Regional de Farmácia onde está inscrito. É permitida transferência, desde que respeitando a manutenção do prazo de validade da inscrição provisória no de origem para o de destino;
- Para tal, o requerente deverá apresentar o formulário e os documentos listados no item 07, bem como 01 foto 3x4 (colorida, com fundo branco, frontal, e recentes). Não será aceita foto escaneada ou reaproveitada; exceto o diploma devidamente registrado no Regional de origem.
Pagamentos
- Anuidade: Caso não esteja quitada no Regional de Origem, deverá ser paga no Regional de destino. É vedada a cobrança simultânea, ainda que proporcional. A guia será entregue ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição;
- Inscrição – R$ 15,29;
- Cédula de Identidade Provisória – R$ 18,35.
Informação Importante: Caso o requerente queira inscrever-se de forma Definitiva, deverá apresentar os documentos listados abaixo:
- Certidão de Transferência expedida pelo Regional de Origem.
- Importante: a Certidão de Transferência terá validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão;
- Requerimento (FORMULÁRIO I) devidamente preenchido sem emendas e rasuras, datado e assinado;
- 2 foto 3x4 (coloridas, com fundo branco, frontais, iguais e recentes). Não serão aceitas fotos escaneadas ou reaproveitadas;
- Original e cópia dos seguintes documentos:
- Diploma devidamente assinado pelo representante legal da instituição e pelo concluinte (frente e verso);
- Histórico escolar;
- Carteira de Identidade (RG);
- Título de Eleitor + comprovante de votação com a Justiça Eleitoral;
- CPF;
- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou Certificado de Alistamento (em dia com as Forças Armadas);
- Certidão de Casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados);
- Informação do Grupo Sanguíneo e Fator RH (deverá ser declarado quando do preenchimento do formulário I).
- Anuidade: Deverá ser quitada integralmente no Regional de Origem, ficando o profissional isento de recolhimento da anuidade para aquele no qual estiver sendo transferido.
- Inscrição – R$ 15,29;
- Cédula de Identidade com chip – R$ 18,35;
- Carteira de Identidade Profissional – R$ 18,35;
8) Cancelamento de Inscrição (Definitiva/Provisória)
- Para cancelamento de inscrição, o profissional deve preencher (sem rasuras ou emendas) o Formulário de Cancelamento e trazê-lo à sede ou seccional datado e assinado à punho;
- O Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro, quando da solicitação de cancelamento de inscrição deverá, obrigatoriamente, recolher a Cédula e a Carteira de Identidade Profissional, arquivando-as junto com o prontuário do profissional;
- Na hipótese de extravio, furto ou roubo da cédula e/ou carteira, o profissional deverá entregar a este Regional, Boletim de Ocorrência Policial que oficialize o incidente;
- Em caso de falecimento, o terceiro interessado deverá apresentar cópia da Certidão de Óbito;
- Na ocorrência da reativação de inscrição, serão devolvidas a Cédula e a Carteira Profissional ao farmacêutico. Contudo, todas as despesas referentes ao processo de reativação profissional são de responsabilidade do profissional.
- Anuidade – pagamento proporcional ao mês do pedido, para documentos sem exigência;
- Débito junto ao CRF/RJ não representa fator impeditivo para a conclusão do pedido de cancelamento da inscrição. Contudo, após o cancelamento, os débitos não serão excluídos. Possível proposta de parcelamento será submetida à Diretora Tesoureira do CRF/RJ para análise.
9) Reativação da Inscrição
Considerando a singularidade dos casos, os profissionais deverão trazer os documentos listados abaixo:
Caso nº 01: Profissional com inscrição definitiva cancelada no CRF/RJ
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem rasuras e emendas, datado e assinado;
- Bem como original e cópia dos seguintes documentos:
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados);
- Carteira de Identidade (RG);
- Título de Eleitor + comprovante de votação junto a Justiça Eleitoral (caso haja alteração de informações que já constam em nossos cadastros);
- 02 fotos tamanho 3x4, frontais, coloridas com fundo branco, iguais e recentes.
Pagamentos
Anuidade (integral ou proporcional). Guia será entregue ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição.
- Reativação da inscrição – R$ 18,35;
- Carteira Profissional – Emissão de guia sob análise. Caso a carteira anterior tenha sido inutilizada, o CRF/RJ emitirá novo boleto para pagamento;
- Cédula de Identidade Profissional – Emissão de guia sob análise. Caso seja necessário, o CRF/RJ emitirá boleto para pagamento
Caso nº 02: Profissional com Inscrição Provisória baixada por vencimento da Cédula Provisória sem que tenha havido solicitação da inscrição definitiva ou renovação da inscrição provisória;
Pagamentos
- Anuidade – (integral ou proporcional, valor referência R$ 271,53). Guia será entregue ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição; (caso a anuidade do ano em curso não esteja quitada)
- Renovação da Cédula de Identidade Provisória – R$ 30,59;
- Reativação da inscrição – R$ 15,29.
- No caso da Inscrição Definitiva – Ver lista de documentos no item Inscrição Definitiva.
Pagamentos
- Anuidade (integral ou proporcional, valor referência R$ 271,53): guia será entregue ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição; (caso a anuidade do ano em curso não esteja quitada)
- Valores descritos no item "Inscrição Provisória para Definitiva";
- Reativação da inscrição – R$ 15,29.
Caso nº 03: Profissional com inscrição definitiva cancelada no Regional de Origem e Reativada no CRF/RJ
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas e rasuras, datado e assinado;
- 2 fotos - tamanho 3x4, coloridas, com fundo branco, de frente, iguais e recentes. Não serão aceitas fotos escaneadas ou reaproveitadas.
Original e cópia dos seguintes documentos:
- Diploma devidamente registrado no Regional de origem (frente e verso);
- Histórico escolar do curso técnico;
- Carteira de Identidade (RG);
- CPF;
- Título de Eleitor e comprovante(s) de quitação junto à Justiça Eleitoral (última eleição);
- Certificado de quitação com o serviço militar;
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados);
- Informar, no formulário de requerimento, Grupo Sanguíneo e Fator RH.
Pagamentos
- Anuidade - (integral ou proporcional, valor referência R$ 271,53): guia será entregue ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição;
- Reativação da Inscrição – R$ 15,29;
- Carteira de Identidade Profissional – R$ 18,35;
- Cédula de Identidade Profissional – R$ 18,35;
- A solicitação de reativação da inscrição terá andamento após o recebimento da Certidão do Cancelamento de Inscrição do Regional de origem.
Caso nº 04: Profissional com inscrição provisória cancelada no Regional de Origem e Reativada no CRF/RJ
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem rasuras e emendas, datado e assinado;
- O requerente deverá especificar se a reativação da inscrição se dará pela Inscrição Provisória ou por Inscrição Definitiva;
- Inscrição Provisória – Ver informações em Inscrição Provisória;
- Inscrição Definitiva – Ver informações em Inscrição Definitiva;
Importante: A solicitação de reativação da inscrição somente terá andamento após o CRF/RJ receber do CRF de origem a certidão de cancelamento da inscrição.
Caso nº 05: Profissional com Inscrição baixada por falta de pagamento de taxa(s)
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas rasuras, datado e assinado.
Pagamentos
- Quitação da(s) taxa(s) que ficaram pendentes;
- Reativação da Inscrição – R$ 15,29;
- Anuidade sob análise.
Caso nº 06: Profissional com Inscrição baixada por falta de documento(s)
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas e rasuras, datado e assinado;
- Apresente original e cópia do(s) documento(s) pendente(s).
Pagamentos
- Reativação da Inscrição – R$ 15,29;
- Anuidade sob análise.
Caso nº 07: Reativação da Inscrição por Transferência do Regional de Origem para o CRF/RJ (profissional com inscrição definitiva no Regional de origem para definitiva no CRF/RJ)
- O requerente deverá comparecer ao CRF/RJ Sede ou em uma de nossas Seccionais munido da Certidão de Transferência;
- A certidão de Transferência terá validade de 60 (sessenta) dias a partir de sua emissão;
- Requerimento (FORMULÁRIOI) preenchido sem rasuras e emendas, datado e assinado;
- Carteira de Identidade Profissional de Técnico para anotação;
- 1 foto - tamanho 3x4, de frente, colorida com fundo branco, recente;
- Original e cópia dos seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados).
Pagamentos
- Anuidade - (integral ou proporcional). Guia será entregue ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição.
- Taxa de Reativação da Inscrição – R$ 145,23;
- Taxa de anotação em Certeira – Não há pagamento;
- Taxa de Cédula de Identidade Profissional – R$ 87,12.
Caso nº 08: Reativação da Inscrição por Transferência do Regional de Origem para o CRF/RJ (profissional com inscrição provisória no Regional de origem para definitiva no CRF/RJ)
- O requerente deverá comparecer ao CRF/RJ Sede ou em uma de nossas Seccionais munido da Certidão de Transferência;
- A certidão de Transferência terá validade de 60 (sessenta) dias a partir de sua emissão;
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem rasuras e emendas, datado e assinado;
- 2 fotos - tamanho 3x4, de frente, colorida com fundo branco, iguais e recentes;
- Original e cópia dos seguintes documentos:
- Diploma devidamente assinado pelo concluinte (frente e verso);
- Histórico escolar do curso técnico (original e cópia) em caso de ter participado do Processo de Integração CRF/Faculdade;
- Comprovante de quitação junto a Justiça Eleitoral (última eleição);
- Certificado de quitação com o serviço militar;
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados).
Pagamentos
- Anuidade (integral ou proporcional) – guia será remetida ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição;
- Taxa de Inscrição – R$ 145,23;
- Taxa de Registro de Diploma – R$ 145,23;
- Taxa de Carteira de Identidade Profissional – R$ 87,12;
- Taxa de Cédula de Identidade Profissional – R$ 87,12.
Caso nº 09: Reativação da Inscrição por Transferência de Inscrição de Outro Regional para o CRF/RJ (com inscrição provisória no Regional de origem para provisória no CRF/RJ)
- O CRF/RJ manterá o prazo de validade da inscrição provisória expedida pelo CRF de origem;
- O requerente deverá comparecer ao CRF/RJ Sede ou em uma de nossas Seccionais munido da Certidão de Transferência;
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem rasuras e emendas, datado e assinado;
- 4 fotos - tamanho 3x4, de frente, colorida, iguais e recentes;
- Original e cópia dos seguintes documentos;
- Histórico escolar do curso técnico (original e cópia) em caso de ter participado do Processo de Integração CRF/Faculdade;
- Comprovante de quitação junto a Justiça Eleitoral (última eleição);
- Certificado de quitação com o serviço militar;
- Certidão de casamento (caso o nome esteja diferente dos documentos apresentados).
- Anuidade (integral ou proporcional) – guia será remetida ao requerente via e-mail após o deferimento da inscrição;
- Taxa de Inscrição – R$ 145,23;
- Taxa de Cédula de Identidade Profissional Provisória – R$ 87,12.
10) Averbação de Nome
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem rasuras e emendas, datado e assinado;
- Documento oficial que comprove a alteração do nome - (Certidão de Casamento/ Certidão de Nascimento);
- Carteira de Identidade Profissional de Técnico para anotação.
- Taxa de Anotação em Carteira: não há pagamento;
- Taxa de Cédula de Identidade Profissional – R$ 87,12;
11) Cédula de Identidade com Chip para Profissional Técnico
- A Cédula de Identidade Profissional expedida pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia é obrigatória para o exercício profissional, e válida como prova de identidade para todos os efeitos legais, conforme prevê a Lei nº. 6.206/75;
- Requerimento preenchido sem emendas ou rasuras, datado e assinado; formulário disponível apenas no CRF/RJ
- 1 foto - tamanho 3x4, colorida, com fundo branco, de frente, atual (não serão aceitas fotos escaneadas ou reaproveitadas).
Pagamento
- Taxa Cédula de Identidade – R$ 87,12.
12) 2ª via da Carteira de Identidade Profissional de Técnico
- A Cédula de Identidade Profissional expedida pelos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia é obrigatória para o exercício profissional, e válida como prova de identidade para todos os efeitos legais, conforme prevê a Lei nº. 6.206/75;
- Requerimento (FORMULÁRIO I) preenchido sem emendas ou rasuras, datado e assinado;
- 1 foto - tamanho 3x4, colorida, com fundo branco, de frente, atual (não serão aceitas fotos escaneadas ou reaproveitadas).
Pagamento
- Taxa Carteira de Identidade – R$ 87,12.
- Em caso de roubo, furto ou extravio da carteira/cédula de identidade, fica o profissional isento do pagamento da taxa de serviço. Para isso, é preciso apresentar original e cópia do Boletim de Ocorrência (B.O.), lavrado em delegacia policial constando o furto, o roubo ou extravio do respectivo documento de Identidade emitida pelo CRF/RJ.
2ª via da Cédula de Identidade com Chip para o Profissional Técnico (Serviço temporariamente paralisado por motivo de logística)
13) Certidões
Devem ser requeridas através do (Formulário IV)
a) Regularidade Profissional (Nada consta Ético e Financeiro)
- Procedimento aplicado para o profissional que deseja comprovar que é inscrito no CRF/RJ, que não responde a processo ético e que se encontra regular com a Tesouraria do CRF/RJ;
- O respectivo pedido poderá ser enviado para o e-mail que melhor lhe for favorável, Sede ou para a Seccional mais próxima de sua residência.
Pagamento
Certidão Regularidade Profissional – R$ 18,35
b) Equivalência do diploma para fora do País
- Procedimento aplicado para o profissional que deseja revalidar seu diploma em outro país, que é ou que foi inscrito no CRF/RJ e que não possui processo ético disciplinar e que se encontra regular com a Tesouraria do CRF/RJ;
- O respectivo pedido poderá ser enviado para o e-mail que melhor lhe for favorável, Sede ou para a Seccional mais próxima de sua residência.
Pagamento
Certidão Equivalência do Diploma – R$ 18,35
Pagamento
Certidão para fins de Licitação – R$ 18,35
